Regulamento

​Regulamento das Aulas de Violino com a Professora Mariana Pinto e o Projeto Sinfonia do Bairro
1 | Funcionamento
• As aulas de violino administradas pela professora Mariana Pinto e pelo Projeto Sinfonia do Bairro funcionam de setembro a julho, excluindo domingos, feriados, e outras datas assinaladas no calendário de cada ano letivo. Não há compensação das aulas correspondentes a essas datas.
 

2 | Workshops e Vouchers
• Procedimentos de inscrição ou aquisição de vouchers ou workshops têm regulamentação própria, mas seguem as mesmas orientações das disciplinas anuais.
 

3 | Inscrições
• As inscrições estão abertas todo o ano. Para realizar a inscrição é necessário o preenchimento do formulário de inscrição, a leitura e aceitação deste regulamento, e o pagamento da taxa de inscrição e da primeira mensalidade. Em caso de desistência, não haverá direito ao reembolso deste valor.

No caso das aulas nos Pólos "B.O.T.A", "Casa do Artista" e também a "Paróquia de S. Tomás de Aquino" (aulas de orquestra), a Academia responsabiliza-se a ativar o seguro de acidentes para os alunos inscritos. No caso dos Pólos "Clube Atlético de Arroios" e da "Sede Social Clube Belém", os alunos responsabilizam-se a pagar a quota de sócios de forma a garantir o seguro de acidentes durante as aulas nestes locais.

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4 | Taxa de Inscrição
• A taxa de matrícula, no valor de 60€, é válida até ao final do respetivo ano letivo, podendo ser renovada anualmente com um desconto de 50% nas inscrições feitas até ao dia 31 de agosto de 2024.
 

5 | Cancelamento da Inscrição
• A inscrição é anual e contínua, podendo ser cancelada por tempo indeterminado:
a) Mediante apresentação de justificação;
b) Comunicando até ao fim do último mês de frequência para marianapintoviolin@gmail.com.
c) A inscrição pode ser reativada no mesmo ano letivo, mas a taxa de reinscrição será cobrada na ausência de motivo de força maior que tenha levado ao cancelamento.
 

6 | Aulas Experimentais e Avulsas
• Um aluno indeciso sobre a disciplina pode realizar uma aula experimental / avulsa:
a) Mediante agendamento prévio;
b) Aulas experimentais e avulsas são previstas ao longo do ano, mediante pagamento. Os interessados devem contactar a Academia para verificar as condições em vigor;
c) Se o aluno faltar a uma aula experimental ou avulsa agendada sem aviso prévio, perderá o direito de remarcação da aula, ou reembolso da mesma.
d) Em caso de aula experimental paga, o montante será creditado se o aluno se inscrever.

Mensalidades
7 | Tabela de Preços e Descontos
• A tabela de preços é fixada anualmente e deve ser consultada antes da (re)inscrição.
 

8 | Pagamento da Mensalidade
• O pagamento deve ser efetuado até ao dia 8 do mês.
a) Pagamento por transferência bancária, MBWay ou transferência bancária
b) Transferência bancária para o IBAN PT50 0023 0000 45673683259 94, com envio do comprovativo para marianapintoviolin@gmail.com;
c) Pagamentos por MBWay para o 917661577;
d) Indicar nome do aluno e mês correspondente no descritivo do pagamento (ex: Maria Silva setembro).

Funcionamento da Academia

9 | Horário de Funcionamento
• O horário varia conforme as aulas agendadas.

10 | Regime das Aulas
• As aulas individuais podem ser presenciais ou online.
• As aulas de grupo apenas podem ser presenciais.
 

11 | Alterações por Confinamento
• Em caso de confinamento legal, as aulas presenciais passam a ser online, nos mesmos horários e condições de pagamento. Se não for possível, aulas serão compensadas em data oportuna.
 

12 | Horários
• Os horários fixados na inscrição são válidos para o ano letivo, podendo ser alterados pela Academia mediante consulta e comunicação prévia. O aluno pode cancelar a inscrição se houver incompatibilidade.
 

13 | Alterações de Horário
a) Horário fixo em turma não pode ser alterado, a menos que haja uma turma do mesmo nível com vagas.
b) As aulas em turma, se não for possível manter o número mínimo de alunos, será aconselhado ao aluno transitar de turma ou de mudar para modalidade de aula individual.
c) Horário individual não pode ser alterado sem consenso do aluno, professor e Academia.
 

14 | Falta de Professor
a) Professor substituto dará a aula, sem prejuízo do trabalho previsto.
b) Se não houver substituto, será marcada aula de compensação. Se o aluno faltar, perderá o direito à compensação.

15 | Falta de Aluno
a) Informar a Academia o mais brevemente possível.
b) Em aulas individuais, não há direito a compensação, exceto por doença justificada ou motivo de força maior reconhecido.
c) Em regime de turma, não há direito a compensação. Inscrição deve ser cancelada em caso de doença ou impedimento prolongado.

16 | Materiais Necessários
• A frequência das aulas implica a aquisição de materiais, acessórios ou instrumentos próprios. Lista de recomendações é disponibilizada na inscrição.

17 | Instrumentos e Acessórios
• A Academia disponibiliza instrumentos e acessórios essenciais. No caso das aulas em grupo para adultos, os alunos podem usar um dos violinos da academia, mediante o pagamento de caução no valo de 60€. O pagamento da caução assegura que o aluno pode levar e usar o instrumento em casa durante dois meses. Após os dois meses de utilização, o aluno compromete-se a devolver o instrumento, nas mesmas condições que em que lhe foram entregues inicialmente. Após confirmação do estado do violino e respetivo material, o valor da caução será devolvido ao aluno.

18 | Atos de Violência ou Destruição
• Em caso de atos de violência ou destruição deliberada, a Academia apurará responsabilidades, podendo resultar no pagamento dos bens danificados e possível expulsão do aluno.
Recitais e apresentações

19 | Apresentações
• O trabalho desenvolvido é partilhado em palco, em recitais/apresentações por disciplina ou espetáculos que reúnem todos os alunos.

20 | Participação
• A participação nos recitais e apresentações é facultativa. As aulas de preparação fazem parte dos objetivos e planificação das disciplinas.

21 | Casos Omissos
• A direção da Academia esclarece e resolve qualquer caso omisso no presente regulamento.